Termos de uso
Este Termo de Uso define as regras de utilização do WikiParques [1], um serviço oferecido exclusivamente para você que faz da internet sua fonte de estudos, lazer e inspiração. Você que vem em busca de se inserir no universo WikiParques, é importante que saiba qual caminho seguir, tendo quatro alternativas: wikiparques.com, wikiparques.com.br, wikiparques.org e wikiparques.org.br, todos domínios registrados, e vinculados às condições discorridas neste Termo de Uso.
Em linhas gerais, para sua rápida compreensão, apresentamos um breve sumário sobre o termo de uso que se segue
Parte de nossa missão é:
- Capacitar e atrair pessoas em todo mundo a compilar e desenvolver conteúdo sobre os Parques Nacionais e áreas protegidas brasileiras e publicá-lo sob uma licença livre ou dedicá-lo ao domínio público.
- Disseminar esse conteúdo de maneira global e efetiva, sem custos.
Você é livre para:
- Ler e imprimir gratuitamente nossos artigos e outras mídias.
- Compartilhar e reutilizar nossos artigos e outras mídias sob licenças livres e abertas.
- Contribuir e editar em nossos projetos.
Sob as seguintes condições:
- Responsabilidade — Você é responsável por suas edições (visto que nós somente hospedamos o seu conteúdo).
- Civilizado — Você será educado e cortês, e não molestará os outros usuários.
- Comportamento legal — Você não infringirá as leis dos direitos autorais nem qualquer outra lei.
- Sem danos — Você não danificará a nossa infraestrutura tecnológica.
- Temos e condições de uso e políticas — Você aceita os seguintes termos e condições de uso, e as políticas aplicáveis das comunidades, quando você visitar nossos sites e nossas comunidades.
Com o entendimento de que:
- Você libera suas contribuições sob licença livre — você geralmente deverá licenciar suas edições e contribuições a nossos projetos sob uma licença livre e aberta, salvo suas contribuições estiverem em domínio público.
- Ausência de aconselhamento profissional — o conteúdo dos artigos e outros projetos tem o propósito apenas informativo, e não constitui aconselhamento profissional.
1. Serviços Oferecidos
O objetivo do WikiParques é oferecer aos nossos usuários livre acesso a todo o conteúdo disponível no site, organizado nas seções Verbetes, Fotos e Fórum, além de recursos como busca, sistema de publicação automática de conteúdo, área de informações pessoais denominada perfil, fórum, entre outros recursos. Contudo, atuamos somente na hospedagem, organização, e manutenção do site, reservando a você colaborador a edição e inclusão do conteúdo, bem como a responsabilidade à esta função inerente.
2. Acesso ao Conteúdo
1.1 Um dos fundamentos do nosso projeto é que toda informação contida tenha pleno alcance, e assim sendo, temos como prioridade que todo o conteúdo seja gratuito e assim permaneça por tempo indeterminado, para que assim de forma livre e desimpedida todo o conteúdo do site possa ser acessado por qualquer visitante do WikiParques.
2.2. Para que possamos sustentar a livre disseminação do conteúdo do projeto sem nos descuidar da qualidade e da segurança, alguns recursos disponíveis no WikiParques exigem que o visitante se registre gratuitamente antes de utilizá-los, entre eles: enviar registros fotográficos, criar e editar os verbetes, participar do fórum de discussão, dentre outras ações e possibilidades.
3. Uso do conteúdo disponível no WikiParques
3.1. Os serviços oferecidos pelo WikiParques descritos no item 2.2 do tópico anterior são protegidos pela licença Creative Commons, disponibilizados nos termos da licença Atribuição-Partilha nos Mesmos Termos 3.0 não Adaptada (CC BY-SA 3.0) [2].
3.2. Certamente você já sabe, mas como não custa nada informar, o conteúdo disponível no WikiParques é alimentado pelos próprios usuários, portanto não se apresenta necessariamente em sua forma acabada e pronta para uso. Assim sendo, é importante sempre analisar cuidadosamente antes de alimentar a base de dados a sua forma, ortografia, utilidade e base doutrinária, assumindo integralmente o risco de sua utilização. Isso significa que o controle editorial está nas suas mãos e nas mãos dos seus colegas usuários, que criam e gerenciam conteúdo. Nós meramente hospedamos esse conteúdo. O uso deste conteúdo observando a ética e o bom senso, seguramente enriquece e facilita o desenvolvimento de pesquisas, porém não substitui a orientação de profissionais da área.
4. Responsabilidade do Usuário
4.1. Exatamente por ser uma fonte livre de informação, o WikiParques está sujeito ao depósito de arquivos que possam causar danos ao seu computador. Por conta disso, mantemos uma equipe atuante na prevenção e no combate à estas práticas temerárias, o que não impede que aconteça, e nem nos onera em responsabilidade, uma vez que repetindo, este é um meio de livre circulação de informações pelo qual não devemos interferir na dinâmica. Sendo assim, o WikiParques não se responsabiliza, direta ou indiretamente, por quaisquer danos e/ou prejuízos causados pela utilização dos arquivos disponíveis para download no site, inclusive danos causados por vírus de computador ou equivalentes. Não obstante, não fazem parte dos serviços oferecidos pelo WikiParques os serviços de assistência técnica de qualquer espécie.
4.2. Para que possamos manter nossa qualidade na moderação, precisamos contar com você usuário no que tange o compromisso de informar dados pessoais corretos e atualizados, solicitados no ato do registro, para a utilização dos serviços definidos no item 1 deste termo de uso. No caso de informar dados incorretos, incompletos ou desatualizados, infelizmente teremos que nos reservarmos ao direito de cancelar o respectivo registro, sem aviso prévio.
4.4. A senha para acesso ao conteúdo deve ser de uso pessoal, e por isso é fundamental que você a mantenha em sigilo. Em caso de uso indevido da mesma por terceiros, contamos com a sua imediata comunicação para que possamos tomar as devidas providências. Pedimos ainda em nome desta segurança que tome o cuidado de clicar em “sair” ao acessar em computadores públicos, evitando a apropriação do seu login por terceiros. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos e/ou prejuízos que o uso indevido da senha venha a ocorrer em razão de negligência do usuário.
5. Registro de Novo Usuário
5.1. Conforme já abordado no item 2.2, o registro é necessário para o uso de alguns recursos e serviços disponíveis nas seções descritas no item 1 deste termo de uso. O registro é gratuito, pessoal e intransferível, e deve ser realizado preenchendo-se corretamente as informações solicitadas no formulário existente na página de cadastro. Tem duração por tempo indeterminado e pode ser cancelado a qualquer momento sem qualquer ônus. Os dados pessoais informados pelo usuário no ato do registro não são divulgados para terceiros, conforme a Política de Privacidade.
6. Política de Privacidade
A Política de Privacidade define o tratamento que o WikiParques dá às informações pessoais dos usuários que utilizam os serviços e recursos do site. Você poderá encontrá-la na página principal no item “Política de Privacidade”, que poderá eventualmente sofrer alterações. Aproveitamos para ressaltar que nosso projeto é de nível mundial, e nos reservamos ao direito de manter a nossa base de dados no país em que for mais conveniente à nossa administração. Assim sendo, com este termo você anui que depositando qualquer material, o mesmo pode ser depositado em país diferente do seu.
7. Regras para publicação de conteúdo
7.1. Qualquer publicação de conteúdo enviado tem caráter gratuito. Ao enviar material para a publicação, você assume total responsabilidade sobre o material disponibilizado, isentando assim o WikiParques de quaisquer danos e/ou prejuízos decorrentes, atuando o WikiParques apenas como meio para a publicação do conteúdo.
7.3. Publicando em nosso site, entendemos que você concorda em licenciar os textos, fotos e informações veiculadas no site sob a licença Creative Commons Atribuição - Partilha nos Mesmos Termos 3.0 Não Adaptada (“CC BY-SA”). Com o uso da licença, o conteúdo publicado por você, usuário, ficará disponível para todos os visitantes do WikiParques sem que isso acarrete ônus para qualquer uma das partes, a qualquer tempo. Naturalmente as informações publicadas por são passíveis de citação por terceiros em publicações científicas ou não, sem qualquer ônus.
7.5. O WikiParques como veículo de comunicação, prima pela defesa e aplicação dos Direitos Autorais. Porém o conteúdo do site é alimentado pelos seus usuários, mecanismo este que retira do controle do WikiParques possíveis ações de má-fé, como a auto-intitulação de autoria pertencente à terceiro, que constitui crime de falsidade ideológica previsto em lei. Devido às características dos sites “Wiki”, que usam a licença Creative Commons, o WikiParques não pode se assegurar da total veracidade das informações fornecidas pelos usuários nessas situações. Caso o autor de algum conteúdo publicado no WikiParques suspeite que seu material tenha sido remetido indevidamente ao site, que algum desse material de sua autoria foi parcial ou totalmente reproduzido em nome de terceiros, tenha sido republicado, modificado, copiado, reexibido, retransmitido, publicado, contamos com um contato imediato por parte do ofendido para que analisemos a situação, e se for pertinente, retiremos o conteúdo do site tomando as devidas providências. É de sua inteira responsabilidade conhecer e respeitar os respectivos Direitos Autorais.
7.6. O WikiParques visando uma integração mais ampla com você que é nosso colaborador, disponibilizamos diversos meios de interação escrita entre usuários. Dessa forma, não serão aceitas opiniões de conteúdo ofensivo, racista, discriminatório ou pornográfico. Qualquer opinião nestes termos não serão publicados, ou serão excluídos, por nossos moderadores que trabalham voluntariamente para manter o sucesso deste projeto.
7.7. Você poderá, a qualquer tempo, pedir a exclusão de qualquer conteúdo próprio que tenha sido enviado e publicado no WikiParques, sem qualquer ônus, bastando para isso entrar em contato com o WikiParques. Os conteúdos que forem excluídos por iniciativa do usuário, sejam eles textos ou fotos, serão removidos de todas as páginas do WikiParques.
8. Licença do conteúdo
8.1. Em função de um dos nossos princípios basilares, a liberdade de acesso e divulgação, precisamos que os usuários concedam permissões de livre divulgação e utilização do conteúdo por parte dos demais usuários, desde que esse uso seja apropriadamente reconhecido e a mesma liberdade de reutilização e redistribuição seja cedida a todas as obras derivadas. Sendo assim, contribuindo com o nosso acervo, você automaticamente concorda com as seguintes exigências de licenciamento:
- a. Material sobre os quais você detém os direitos de autor: quando submeter materiais sobre os quais você detém os direitos de autor, você concorda em licenciá-lo sob:
- Licença Creative Commons Atribuição - Partilha nos Mesmos Termos 3.0 Não Adaptada (“CC BY-SA”).
- OBS: Os usuários que fizerem reutilização poderão agir em conformidade com esta licença. A única exceção é caso a edição de projeto ou recurso exija uma licença diferente. Nesse caso, você concorda em licenciar qualquer texto com o qual contribuir sob essa licença em particular.
- Observe que essa licença permite usos comerciais das suas contribuições, desde que tais usos sejam compatíveis com os termos.
- b. Atribuição: a atribuição é uma parte importante deste tipo de licença.
- Consideramos isso dando crédito onde o crédito é devido – a autores como você. Quando você contribui com algum material, concorda que o mesmo lhe seja atribuído de qualquer uma das seguintes maneiras:
- Por meio de hyperlink (quando possível) ou URL para o artigo ao qual você contribuiu (visto que cada artigo possui uma página de histórico que lista todos os autores e editores);
- Por meio de hyperlink (quando possível) ou URL a uma cópia on-line estável e alternativa, que seja livremente acessível e esteja em conformidade com a licença, e que ofereça crédito aos autores de uma maneira equivalente ao crédito dado no website do projeto.
- c. Importação de textos: você pode importar texto (verbetes) que tiver encontrado em outros lugares ou dos quais for co-autor com terceiros, mas em tal caso você garante que o texto está disponível sob termos compatíveis com a licença CC BY-SA 3.0 (ou, como explicado acima, outra licença, quando excepcionalmente exigido pela edição do projeto ou recurso) ("CC BY-SA"). Não é permitido conteúdo disponível somente sob a GFDL.
- Você concorda que, caso importe texto sob uma licença CC BY-SA que exija atribuição, você deverá dar crédito ao(s) autor(es) de uma maneira razoável. As exigências de atribuição são às vezes intrusivas demais para circunstâncias particulares (independente da licença) e pode haver casos nos quais a comunidade Wikimedia decide que texto importado não pode ser usado por essa razão.
- d. Mídias não textuais: mídias não textuais nos projetos estão disponíveis sob uma diversidade de licenças que dão suporte à meta geral de permitir reutilização e redistribuição irrestritas. Quando você contribui com mídias não textuais, você concorda em respeitar as exigências das licenças descritas na nossa política de licenciamento de conteúdo e também agir em conformidade com as exigências da edição do projeto ou recurso específico para o qual estiver contribuindo.
- e. Não revogação de licença: exceto de maneira que seja consistente com a sua licença, você concorda que não revogará ou buscará invalidar de maneira unilateral qualquer licença que tiver concedido sob estes termos de uso para conteúdo em formato de texto ou em outro formato com o qual tiver contribuído com projetos ou recursos do WikiParques, mesmo caso interrompa o uso dos nossos serviços.
- f. Conteúdo em domínio público: conteúdo em domínio público é bem-vindo! É importante, contudo, que você confirme o status de domínio público do conteúdo sob a lei dos Estados Unidos da América assim como sob as leis de quaisquer outros países, conforme exigido pela edição do projeto específico. Quando você contribuir com conteúdo que está em domínio público, garante que o material está realmente em domínio público e concorda em rotulá-lo de maneira apropriada.
- g. Reutilização: a reutilização do conteúdo que hospedamos é bem-vinda, ainda que existam exceções para conteúdos fruto de contribuição sob "uso justo" (Fair Use) ou outras isenções conformes à lei de direitos autorais. Qualquer reutilização deverá respeitar a(s) licença(s) subjacente(s).
- Quando você reutilizar ou redistribuir um verbete arquivado no WikiParques, você concorda fazer atribuição aos autores de qualquer uma das seguintes maneiras:
- Por meio de hyperlink (quando possível) ou URL para o artigo ao qual você contribuiu (visto que cada artigo possui uma página de histórico que lista todos os autores e editores);
- Por meio de hyperlink (quando possível) ou URL a uma cópia on-line estável e alternativa, que seja livremente acessível e esteja em conformidade com a licença, e que ofereça crédito aos autores de uma maneira equivalente ao crédito dado no website do projeto; ou
- Por meio de uma lista de todos os autores (mas observe que qualquer lista de autores pode ser filtrada para excluir contribuições muito pequenas ou irrelevantes).
- Caso o conteúdo tenha sido importado de outra fonte, é possível que ele tenha sido licenciado sob uma licença CC BY-SA compatível, mas não a GFDL (como descrito em "importação de texto", acima). Nesse caso, você concorda em respeitar a licença CC BY-SA compatível e não tem a opção de relicenciá-lo sob a GFDL. Esteja ciente de que textos originados de fontes externas e importados para o projeto podem estar sob uma licença com exigências adicionais de atribuição. Os usuários concordam em indicar essas exigências de atribuição adicionais de maneira clara. Dependendo do projeto, tais exigências podem aparecer, por exemplo, em um banner ou outras anotações indicando que parte ou todo o conteúdo foi originalmente publicado em outro lugar. Onde houver tais anotações visíveis, os usuários deverão preservá-las.
- No caso de qualquer mídia em outro formato que não seja texto, você concorda em respeitar qualquer licença sob a qual a obra tiver sido disponibilizada (o que pode ser descoberto clicando na obra e observando a seção de licenciamento na sua página de descrição ou analisando uma página de origem aplicável para essa obra). Ao reutilizar qualquer conteúdo hospedado por nós, você concorda com as exigências de atribuição relevantes conforme a licença ou licenças subjacentes.
- h. Modificações ou adições a materiais que você reutiliza: ao modificar ou fazer adições a texto que você obteve no WikiParques, você concorda em licenciar o conteúdo modificado ou adicionado sob uma licença CC BY-SA 3.0 ou posterior (ou, como explicado acima, outra licença, quando excepcionalmente exigido pela edição do projeto ou recurso específico).
- Ao modificar ou fazer adições a qualquer mídia não textual que você tiver obtido do WikiParques, você concorda em licenciar o conteúdo modificado ou adicionado de acordo com qualquer licença sob a qual a obra tiver sido disponibilizada.
Tanto no caso de conteúdo textual quanto no de qualquer outro tipo de mídia não textual, você concorda em indicar claramente que a obra original foi modificada. Caso você esteja reutilizando conteúdo do WikiParques, será suficiente indicar no histórico da página que você fez uma alteração no texto importado. Para cada cópia ou versão modificada que você distribuir, você concorda em incluir uma notificação de licença declarando sob qual licença o trabalho foi divulgado, junto com um hyperlink ou URL para o texto da licença ou uma cópia da própria licença.
9. Administração do WikiParques
O nosso objetivo é a menor intervenção buscando sempre a livre exposição do conteúdo. Porém, algumas vezes esbarramos com alguns usuários um pouco mais complicados, nos levando a adotarmos uma postura de preservação dos objetivos principais do projeto. Em tais casos, nós nos reservamos o direito, mas não temos a obrigação de:
- investigar sua utilização do serviço (a) para determinar se violações destes termos de uso, da política de edição de verbetes ou outras leis ou políticas aplicáveis ocorreram ou (b) para agir em conformidade com qualquer lei, processo legal ou solicitação governamental apropriada;
- detectar, prevenir ou de qualquer outra maneira responder a fraude, segurança ou questões técnicas ou atender solicitações de suporte ao usuário;
- recusar, desativar ou restringir o acesso às contribuições de qualquer usuário que violem estes termos de uso;
- banir usuários de maneira a impedi-los de editar ou contribuir ou bloquear contas ou o acesso de usuários por ações que violem estes termos de uso, incluindo repetidas ações de infringimento dos direitos autorais;
- tomar medidas legais contra usuários que violarem estes termos de uso (incluindo comunicações a autoridades policiais); e
- administrar o WikiParques de uma maneira elaborada para facilitar seu funcionamento apropriado e proteger os direitos, a propriedade e a segurança nossas e dos nossos usuários, licenciadores, parceiros e do público.
No interesse dos nossos usuários e do projeto, na circunstância extrema de qualquer indivíduo ter sua conta ou acesso bloqueado sob esta provisão, ele estará proibido de criar ou usar outra conta ou de buscar acesso ao mesmo projeto, a menos que proporcionemos permissão expressa. Usuários especialmente problemáticos que tiverem suas contas ou acesso bloqueado em múltiplas edições de conteúdo, podem ficar sujeitos a banimento definitivo.
10. Direitos autorais e propriedade intelectual
10.1. A partir do momento em que você venha a enviar ou torne disponível para publicação em qualquer seção do WikiParques conteúdo como textos, fotos, e informações, você se torna responsável por qualquer eventual ônus decorrente desta prática. Portanto muito juízo com o que pretende publicar.
10.2. Todas as marcas, símbolos, logotipos ou softwares eventualmente citados nas páginas do WikiParques, e inclusive a marca WikiParques, são de propriedade de seus respectivos titulares e têm a proteção da Lei de Propriedade Industrial.
11. Rescisão do registro de usuário
Você poderá, a qualquer tempo, cancelar a utilização dos serviços oferecidos pelo WikiParques assim como seu registro de usuário, sem qualquer ônus para as partes. Para tanto, basta entrar em contato com o WikiParques solicitando o cancelamento.
12. Disputas e jurisdição
Pensando sempre em tornar a sua experiência a melhor possível, oferecemos meios de solução de conflito bastante úteis, dispondo de uma equipe atenciosa e profissional para lhe auxiliar. Porém, se mesmo assim você achar que a melhor forma de resolver um eventual incômodo seja a via judicial, desde já concorda que o foro eleito é irrevogavelmente o da comarca do Rio de Janeiro.
13. Disposições Finais
13.1. Links que venham a ser publicados no WikiParques são de responsabilidade exclusiva de quem publicou. O WikiParques não mantém, administra ou possui nenhuma relação com tais sites, serviços e/ou produtos encontrados através destes links, seja no Brasil ou no exterior, assim como não se responsabiliza pelos danos e/ou prejuízos decorrente da eventual utilização daqueles serviços.
13.2. O WikiParques veicula publicidade paga através de “banners” ou outras formas de publicidade com fins comerciais sem guardar qualquer relação com o conteúdo publicado na mesma página.
13.3. O WikiParques não envia ao USUÁRIO nenhum tipo de mensagem que não seja exclusivamente resultante da comunicação sobre o uso dos serviços pelo USUÁRIO, como a confirmação de registro de novo usuário, publicação de conteúdo, etc. O WikiParques é contra a prática de SPAM (envio de mensagens não solicitadas) e nenhuma pessoa física ou jurídica está autorizada a enviar qualquer mensagem não solicitada em nome do WikiParques, sob qualquer título.
13.4. O WikiParques se reserva no direito de submeter o seu serviço, que é gratuito, a qualquer tempo, à alterações, suspensões ou cancelamentos, sem que esta decisão acarrete qualquer ônus ou obrigação ao site ou a seus usuários.
14. Nossos sinceros agradecimentos
Acreditamos que você é a chave do sucesso do nosso projeto, por isso o nosso interesse do máximo esclarecimento neste Termo de Uso. Ficamos muito satisfeitos por você ter se dado ao trabalho de ler até o fim, interpretamos este ato como um aceno a uma cordial e duradoura parceria. Os nossos sinceros agradecimentos.
WikiParques.com
Rio de Janeiro - RJ - Brasil