Nesta segunda-feira (07), os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba aprovaram, em primeiro turno, um projeto de lei (005.00187.2017) que prevê a criação de uma nova categoria dentro do sistema municipal de unidade de conservação. Com a nomenclatura de “Bosque de Conservação da Biodiversidade Urbana (BCBU)”, a nova modalidade teria como objetivo aumentar a proteção de áreas remanescentes de araucária. O projeto de lei segue agora para ser analisado na Plenária.
De acordo com o projeto, que acrescenta novo texto à Lei Municipal nº 9.804/2000, esses bosques seriam “áreas de propriedade do município, atingidas em, no mínimo, 70% por vegetação do bioma Floresta com Araucária, destinadas principalmente à conservação e recuperação da biodiversidade local, mas que podem conter equipamentos de uso público, lazer e atividades educativas, para auxiliar na proteção de seu entorno.”
Autora do projeto, a prefeitura de Curitiba argumenta que a nova categoria irá estimular a formalização de “inúmeras áreas já implantadas que possuem estas características e que são fragmentos importantes de bosques com possibilidade de proteção associada ao uso público, mas que não encontram uma classificação adequada para enquadramento no Sistema Municipal de Unidades de Conservação”. Atualmente, o sistema conta com nove categorias, sendo três tipos de bosques, mas nenhuma delas de proteção explícita às araucárias.
*Com informações Câmara Municipal de Curitiba