O ICMBio anunciou ontem (11/04) que irá realizar consultas públicas no Maranhão com o intuito de discutir a criação de três unidades de conservação no estado. As propostas são para três reservas extrativistas: Itapetininga, no município de Bequimão; Arapiranga-Tromaí, em Carutapera; e Baía do Tubarão, em Humberto Campos. As consultas acontecerão nos dias 25, 26, 28 e 30 de abril.
As propostas de cada uma das reservas estão disponíveis online, no site do ICMBio. Lá é possível acessar os estudos fundiários, socioambientais além dos mapas com a configuração territorial proposta para cada unidade de conservação. Os estudos técnicos serão apresentados nas consultas, para esclarecer os limites, o zoneamento e os propósitos da proposta de criação de cada unidade.
As consultas públicas são obrigatórias no processo de implantação de unidades de conservação – com exceção das reservas biológicas e estações ecológicas. Elas são o espaço em que a comunidade poderá se posicionar, opinar e tirar suas dúvidas sobre quais as implicações da criação daquela determinada unidade. O convite para participar da reunião se estende não apenas a comunidade como um todo, mas também aos representantes locais de órgãos ambientais, instituições públicas federais, estaduais e municipais, e ONGs, além de proprietários de terras e representantes dos setores produtivos da região.
Serviço:
Consulta pública para criação da Reserva Extrativista de Itapetininga
Quando: 25/04, às 9 horas
Onde: Colônia de Pescadores e Pescadoras, na Rua Campo, s/n, bairro Estiva, em Bequimão.
Consulta pública para criação da Reserva Extrativista de Arapiranga-Tromaí
Quando: 26/04, às 9 horas.
Onde: Quadra da Escola Moacir Heráclito dos Remédios, na Travessa Samuel Quadros s/n, bairro Santo Antônio, em Carutapera
Consulta pública para criação da Reserva Extrativista da Baía do Tubarão
Quando: dia 28/04, às 9 horas; e dia 30/04, às 9 horas
Onde: na Quadra Poliesportiva da Lagoinha, na Rua do Campo, no município de Humberto Campos (dia 28/04); e no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Icatu, na Rua Principal São Benedito, Povoado de Baiacuí, no município de Icatu (dia 30/04)
