O Parque Nacional de Itatiaia (RJ) receberá R$ 3 milhões de compensação ambiental da empresa de transmissão de energia Cantareira S.A. Os recursos serão aplicados na regularização fundiária e em obras de revitalização do centro de visitantes da unidade de conservação. A compensação faz parte do processo de licenciamento das obras de instalação da linhas de transmissão que atravessam a Serra da Mantiqueira — não passam no interior da unidade de conservação.
A compensação ambiental é um instrumento financeiro que busca contrabalançar os impactos ao meio ambiente causados por obras e empreendimentos. Funciona como uma espécie de indenização que o empreendedor assume pelos danos provocados à natureza. Pela lei 9.985/00, tais recursos devem ser destinados à criação ou gestão de unidades de conservação de proteção integral.
O acordo firmado na quarta-feira (15/02) em Brasília, entre o ICMBio e a Cantareira S.A., aplicará os recursos conforme cronograma previsto no plano de trabalho elaborado por gestores do parque e técnicos da empresa. “A maior parte dos recursos – R$ 2 milhões – será usada na aquisição de propriedades ainda não regularizadas no interior da unidade e o restante em obras de melhoria da estrutura de uso público, em especial, do Centro de Visitantes”, informou o chefe da UC, Gustavo Tomzhinski.
*Com informações do Portal Brasil
