Na sexta-feira (10/02), a Coalizão Pró-UCs pediu oficialmente à Presidência da República que considere a possibilidade de manter a candidatura do Parque Nacional da Serra do Divisor (AC), na fronteira entre Brasil e Peru, como Sitio do Patrimônio Natural da Humanidade junto à Unesco. O pedido foi enviado também aos Ministérios da Defesa, das Relações Exteriores e ao Conselho Nacional de Defesa.
A candidatura havia sido retirada no início daquela semana a pedido do Conselho de Defesa Nacional – órgão ligado ao Palácio do Planalto –, que alegou que o título de patrimônio da humanidade colocava em risco a segurança na fronteira entre os dois países.
O Parque Nacional da Serra do Divisor é considerado uma região peculiar, com formações geológicas e habitats associados aos Andes tropicais. Por isso, tem elevado grau de endemismo (espécies que só existem ali) e um dos mais altos níveis de biodiversidade registrada na bacia Amazônica. Pelo menos cem espécies de grandes mamíferos – muitos deles ameaçados de extinção – e cerca de 500 espécies de aves se abrigam na região. A área constitui ainda uma coleção única de ecossistemas na Amazônia brasileira.
A unidade de conservação foi recentemente identificada pela UNESCO como potencial patrimônio mundial em avaliação das lacunas na representatividade de áreas protegidas na zona do Neotrópico, que corresponde às Américas Central, do Sul e Caribe.
O documento protocolado no governo argumenta que, a partir do momento em que uma área é reconhecida oficialmente como Sitio do Patrimônio Natural fica assegurado um patamar mais elevado de conservação e segurança do território. Além disso, dizem as ONGS, o novo status potencializa a captação de recursos nacionais e internacionais para proteção, manutenção e segurança, além de promover geração de renda para populações locais por meio do turismo sustentável.
Os processos de avaliação de candidatura pela Unesco levam, em média, 18 meses, período em que são feitas consultas e visitas na área, bem como análises técnico-científicas de caráter multidisciplinar. “Seria tempo suficiente para avaliar detalhadamente e discutir possíveis desvantagens da candidatura, e se houver alguma ameaça real à segurança do país, retirar a proposta. No entanto, se a for retirada prematuramente, provavelmente não voltará a ser considerada”, alerta Mariana Napolitano, coordenadora do Programa de Ciências do WWF-Brasil.
Segundo ela, tornar uma área como patrimônio da humanidade, não faz com que seu território se internacionalize. Ao contrário. Reforça ainda mais a ideia de fronteira e aumenta a proteção ambiental. “O país tem muito a ganhar com esta medida”, completa.
*Nota original por WWF/Creative Commons
