No início deste mês, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) reconheceu o registro de uma nova unidade de conservação: a Reserva Particular do Patrimônio Natural Toca dos Ossos (BA), no município de Ourolândia, a 414 km de Salvador. Com uma área de mais de 80 hectares, a reserva tem com foco a proteção do patrimônio espeleológico e arqueológico nacional. Seu reconhecimento contou com o apoio e incentivo do Ministério Público (MP) estadual, que atua na instituição ou regularização de reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs) no estado.
“A caverna possui relevância nacional, já que é sítio paleontológico importantíssimo, no qual foram encontradas diversas ossadas de mamíferos extintos como de preguiças gigantes. Além disso, um estudo da fauna atual localizou 84 espécies de invertebrados e duas espécies de vertebrado ainda residentes no interior da caverna, algumas só existentes no local”, destacou o promotor de Justiça Pablo Almeira. Ele complementou que o local possui sítios de pinturas rupestres e seus túneis se estendem por mais de dez quilômetros de galerias, “possuindo inegável beleza cênica. Trata-se da primeira unidade de conservação deste tipo na região”.
A RPPN é uma categoria de unidade de conservação de domínio privado que tem o objetivo de conservar a diversidade do meio ambiente. Elas contribuem para a ampliação das áreas protegidas no país e possibilitam a participação da iniciativa privada no esforço de conservação da biodiversidade dos biomas. Entre os incentivos para os proprietários de imóveis buscarem a criação de RPPNs estão a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR), a possibilidade de desenvolver nesses locais atividade de ecoturismo e educação ambiental, e a formalização de parcerias com instituições públicas e privadas.
*Com informações do Ministério Público Estadual da Bahia
