O Parque Estadual do Rio Doce (MG) abriu as inscrições para interessados em fazer parte do seu conselho consultivo durante o biênio 2016-2018. Os candidatos tem até o dia 2 de março para se inscrever.
A eleição para a composição também acontecerá em março. Dos inscritos, serão escolhidos 22 conselheiros, dos quais 11 serão titulares e 11 suplentes. O pleito terá a participação tanto de representantes dos poderes públicos federal, estadual e municipal, quanto da sociedade civil que poderá indicar pessoas de instituições de ensino superior, de ONGs com atuação comprovada na região do parque, além de representantes dos comitês de bacia hidrográfica e da comunidade do entorno da unidade de conservação.
A criação dos conselhos nas unidades de conservação é uma determinação da lei federal 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Conservação da Natureza. O Parque Estadual do Rio Doce foi uma das primeiras unidades de conservação ambiental do país a instalar o conselho consultivo, em 2003. Desde então a atuação dos conselheiros tem sido estratégica na formulação e implementação do plano de manejo do parque e integração da unidade com a comunidade do entorno.
Os conselheiros serão eleitos para um mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos para mais um biênio. Entre suas funções está, por exemplo, manifestar-se sobre qualquer atividade que possa causar impacto ambiental, como localização de trilhas, quantidade de turistas e visitantes que podem ser recebidos no local, além de sugestões de linhas prioritárias de pesquisa científica e diagnóstico da biodiversidade.
Os interessados devem preencher um formulário que consta no edital disponível no site do Instituto Estadual de Florestas.
Mais informações:
Parque Estadual do Rio Doce – (31) 3822-3006
Núcleo de Regularização Ambiental – Timóteo – (31) 3847-6017
Escritório Regional Rio Doce – (33) 2101-7550
E-mail: [email protected]
