No último fim de semana, uma operação conjunta entre o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) fiscalizou uma área de invasão e desmatamento irregular no no Parque Estadual Rio da Onça (PR).
Há no local uma ocupação irregular e corte da vegetação nativa para construção de casas nos lotes. As equipes de fiscalização acreditam que uma pessoa ludibriou os invasores, pessoas com problemas de habitação, e vendeu os lotes do Parque de forma ilegal.
A área fiscalizada tem cerca de 2 hectares, divididos em 40 lotes, com casas construídas e outros prontas para construções. Quatro pessoas encontradas no local foram qualificadas e notificadas. O subtenente Nelson Hercílio Mansani, que coordenou a ação pelo BPMA, ressalta a importância da continuidade desse tipo de ação, tendo em vista que nem sempre os donos das áreas são encontrados.
Enquanto o BPMA fica com a parte criminal, o IAP é responsável pelas notificações e multas. “Depois de qualificadas, as pessoas que estão promovendo o crime ambiental são autuadas administrativamente com base na Lei de Crimes Ambientais”, explicou Doraci Ramos de Oliveira, coordenador do IAP.
As operações de fiscalização pretendem parar com este crime nesta região. A ideia é identificar estes invasores e encontrar o vendedor, que responderá administrativa e criminalmente. As pessoas que ocuparam irregularmente e desmataram a área deverão revitalizar a área desmatada. “O IAP aplicará multa aos responsáveis e firmará Termo de Compromisso com estes infratores para que eles promovam a recuperação da área, feito sem o devido licenciamento ambiental”, enfatizou o coordenador do IAP.
*Com informações da Agência de Notícias do Paraná
