A criação de áreas protegidas é uma estratégia para conservação ambiental utilizada no mundo todo. Mas, no Brasil, elas têm sido alvo constante de conflitos, entre outros, pelo distanciamento da administração desses parques e as comunidades que vivem nos entornos e desconhecem que podem participar da gestão. A solução, segundo a bióloga Bruna Lima Ferreira, pode estar numa melhor comunicação desses atores. Este foi um dos principais achados da pesquisa que Bruna realizou para seu mestrado, apresentado à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP, em junho deste ano.
A relação entre a gestão de áreas de preservação e as comunidades locais é importante porque os gestores fazem a intermediação da população com o governo e também porque afeta a forma como as pessoas veem a natureza. E para que haja mobilização popular em prol da conservação ambiental e da sustentabilidade, afirma a bióloga, é necessária comunicação efetiva entre essas partes.
Para conhecer esse relacionamento, ela entrevistou 26 gestores de parques estaduais do estado de São Paulo e moradores de uma comunidade próxima ao Parque Estadual do Aguapeí, na região de Araçatuba. Bruna analisou legislações e portarias, a composição dos conselhos gestores dos parques e a própria percepção dos gestores quanto aos espaços de participação social.
População desconhece que pode participar
Muitos aspectos influenciam as relações entre os parques e as comunidades, em escala nacional, estadual e municipal. E os desafios são muitos e estão “relacionados à comunicação, ocupação irregular, turismo, uso público desordenado, caça e extração vegetal”, avalia Bruna, além das irregularidades fundiárias. “Existem processos de regulamentação fundiária que, até hoje, não se concluíram em parques que existem há tempos”, informa. Mesmo assim, 84,62% dos gestores entrevistados responderam que, no geral, a relação é positiva.
Porém, a falta de comunicação é o destaque. A professora Patrícia Monticelli, orientadora do estudo, diz que a população desconhece que pode participar dos conselhos gestores dos parques. É através dos conselhos que as comunidades podem apontar situações não vistas pelos gestores e também se informar, “numa troca interessante entre essas duas partes”.
A bióloga lembra que os princípios da boa governança pedem redução de barreiras na “relação entre as partes” e ressalta os benefícios de conviver com áreas preservadas. “São um espaço em que os diferentes atores locais podem ter voz, podem se expressar, podem participar da gestão; tem um potencial não só para auxiliar a gestão nas decisões, mas também envolver os atores nessa conservação ambiental local”, diz. E, para garantir a participação popular, a pesquisadora defende o esclarecimento da comunidade quanto às formas de participar e às atividades desenvolvidas pelo parque.
Diferentes visões em benefício do meio ambiente
Bruna fala sobre os benefícios das relações com os parques que vão além das que envolvem a população do entorno. A bióloga conta que serviços ecossistêmicos são ampliados com as parcerias com vários órgãos (polícia ambiental e universidades) e consolidadas no dia a dia da gestão dos parques. São parcerias que “trazem benefícios para ambos os lados” e podem ser mais exploradas, principalmente pelos laboratórios das universidades, já que “as Unidades de Conservação são ótimos locais para desenvolver pesquisas que vão ser úteis para as duas partes.”
Sobre a importância das parcerias, Bruna lembra que os parques estão inseridos em “um contexto regional, econômico e social” que não pode ser ignorado para que a conservação seja efetiva. Segundo a pesquisadora, a gestão dessas áreas deve ser “colaborativa e adaptativa”, incluindo os vários atores e seus diferentes olhares e orientando ações “de acordo com as imprevisibilidades”.
Estudo social e estratégia para derrubar barreiras
O estudo foi eleito pelas pesquisadoras como instrumento para entender melhor as relações da comunidade com justiça social e prioridades na conservação dessas áreas. Segundo elas, é necessário estabelecer estratégias efetivas no dia a dia dos parques para a redução das barreiras entre a gestão e as comunidades.
Bruna acredita que uma maior interação com a comunidade do entorno do parque seja uma estratégia para maior benefícios da própria população, já que as áreas protegidas representam a forma com que muitas pessoas “acabam tendo contato com a natureza”. Se esse contato for negativo, com restrição popular na gestão, alerta a pesquisadora, o significado de “natureza protegida” pode ser negativo ou indiferente às comunidades. Na ocorrência de desmatamento e garimpo ilegais ou ainda de obras de alto custo ambiental, a mobilização popular não estará à altura da luta “para que aquela área fique protegida, para que a conservação efetivamente aconteça”.
Os resultados da pesquisa estão na dissertação de mestrado A dimensão humana na conservação ambiental: uma análise multidimensional da relação entre Parques Estaduais e comunidades próximas.
