Pesquisador do Departamento de Ciências Biológicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Hélder Araújo propõe a criação de uma nova unidade de conservação no Estado: o Parque Estadual Serras das Águas Sertanejas. Na região, ele identificou 272 espécies de plantas; 164 de aves, duas delas ameaçadas de extinção; 54 de anfíbios e répteis; 32 de mamíferos; besouros e cupins sensíveis à perturbação ambiental; alto potencial para turismo ecológico, educativo e de aventura; e importante local de captação de água de chuva para os principais reservatórios de água do Sertão da Paraíba.
A área total da unidade de conservação sugerida é de 328 km² e engloba um conjunto de serras do oeste da Paraíba, dividido em 6 núcleos: Serra do Urubu, Serra do Boqueirão, Serra de Santa Catarina, Serra Pé Branco, Serra do Melado e Serra Rio de Janeiro. Ela também beneficiará diretamente 13 municípios e protegerá mais de 140 potenciais nascentes que abastecem 6 grandes açudes do estado, além de vários reservatórios menores. Diversos riachos deságuam no Rio Piranhas, principal afluente que abastece o açude de São Rafael, maior reservatório do Rio Grande do Norte, estado vizinho.
Araújo explica que, dentro do grupo das Unidades de Proteção Integral proposto pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação, recomenda a categorização de Parque porque ela tem como objetivo a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
“Embora essa paisagem possa representar um pouco do que existia naturalmente na Caatinga, juntamente com a biodiversidade que a compõe, a serra é um remanescente isolado em uma paisagem marcada pelo histórico uso do solo da região Nordeste. Adicionalmente, a caça, a retirada de madeira e as queimadas correspondem às principais ameaças à biodiversidade local e aos produtos e serviços que ela proporciona.”
A proposta foi protocolada em 2016, na divisão de Meio Ambiente da Secretaria do Estado, que a submeteu a edital específico para criação de Unidades de Conservação. O projeto foi aprovado para ter apoio do GEF-Terrestre, um fundo mundial para o meio ambiente que visa promover a conservação da biodiversidade da caatinga, pampa e pantanal, alinhado aos princípios da Convenção de Diversidade Biológica e da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima.
De acordo com o biólogo, até o final do ano passado, os recursos não tinham sido liberados pelo Ministério do Meio Ambiente. “Em fevereiro, fui informado que o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) iria iniciar as atividades ainda neste ano”, conta Araújo. Livro com toda a pesquisa que fundamentou a proposição foi lançado no primeiro semestre.
Caatinga desprotegida
Embora algumas poucas unidades de conservação tenham sido criadas na Caatinga nos últimos anos e, consequentemente, tenham aumentado para um pouco mais de 7,5% a área protegida, o domínio continua, conforme o pesquisador, como um dos menos protegidos do país e a exploração desordenada na região remonta o período da colonização.
Segundo Araújo, a Paraíba tem uma área de 56.439 Km² e, atualmente, possui 15 unidades de conservação (todas estaduais), que representam menos de 1% de seu território. As unidades que existem “são pequenas e sem expressão territorial responsável para manter o funcionamento ecológico e a importância biológica”. Com a criação de novas unidades o Estado poderia alcançar a meta firmada entre os países signatários dos acordos firmados em 2002 no fórum das Nações Unidas Rio +10, na África do Sul. Na ocasião, o Brasil comprometeu-se, em cada unidade federativa do país, a tornar 10% de seu território protegido.
“Na Paraíba, também foi instituída a Política Estadual de Mudanças Climáticas em 2011, que tem como objetivo principal normatizar a adequação das atividades econômicas do Estado ao desenvolvimento sustentável. Para isso, enfatiza a necessidade de aumentar as áreas legalmente protegidas com incentivo ao reflorestamento e recuperação de áreas degradadas, inclusive com criação de Unidades de Conservação na área da Serra de Santa Catarina”.
De acordo com o biólogo, a região é apontada, desde 2001, como uma das reservas da biosfera criada pela Organização das Nações Unidas. Em 2007, foi indicada como área de muito alta prioridade pelo Ministério do Meio Ambiente brasileiro. A pasta também a reafirmou como área de extrema prioridade para conservação, na atualização do mapa de áreas prioritárias para conservação, uso sustentável e repartição dos benefícios na Caatinga. Em 2011, foi inserida nas metas listadas no Plano Nacional das Espécies de Aves Ameaçadas de Extinção.
*Com informações da Ascom/UFPB
