A Portaria nº 53/2018 da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), publicada em 09 de maio, aprovou o Plano de Uso Público (PUP) do Parque Estadual de Itapeva (RS). A medida é passo para a recuperação da unidade de conservação que, sem condições de infraestrutura, está fechada para visitação há cerca de 8 anos.
A portaria atende a uma antiga reivindicação da comunidade local. Com ela, o parque estadual se torna a primeira unidade de conservação do Estado a ter um plano exclusivo e detalhado para receber turistas e moradores do entorno. “A reabertura do Itapeva está sendo viabilizada graças ao esforço da Sema para fazer a regularização fundiária de áreas que compõem o parque. Desta forma, estamos transformando uma relação, antes de conflito e desconfiança da comunidade local, característicos nos processos de criação de UCs no Brasil, para uma relação de valorização, reconhecimento e parceria com moradores do entorno e usuários da UC, onde todos saem beneficiados”.
Devido à falta de condições de infraestrutura, o camping foi interditado em 2010, e o parque passou a receber apenas visitas pré-agendadas de estudantes. Desde então, passou a ser discutida a elaboração de um plano que estabelecesse regras para possibilitar a reabertura do parque com a garantia de segurança aos visitantes e preservação do ecossistema local. Foram dois anos de debate e mais de cinco oficinas com a participação das comunidades do entorno. “A elaboração do plano foi feita de forma colaborativa, com um amplo envolvimento da sociedade. Todos os atos foram aprovados pelo conselho do parque”, afirma Paulo Carlos Grubler, gestor da unidade.
O plano tem como diretriz o desenvolvimento sustentável. Orçado em R$ 7 milhões, o projeto prevê a construção de um centro de visitantes, com estacionamento, lanchonete, cafeteria, mirante e lojas de produtos e artesanato. Também deverão ser implementadas atividades de ecoturismo como trilhas, circuito de ciclismo e passeio de caiaque na Lagoa do Simão. Haverá um espaço para observação de aves e anfíbios. Ficou definido que os serviços serão concedidos em pequenos blocos, com o intuito de estimular o envolvimento da comunidade local. “Fizemos um plano que observa as questões ambientais, mas que também leva em consideração o fator econômico”, destacou o gestor.
No Brasil, são poucas as unidades que possuem um plano de uso público: o Parque Nacional do Iguaçu (PR); o Parque Nacional da Tijuca (RJ); e o Parque Nacional Marinho de Abrolhos (BA). A implementação do PUP no Parque Estadual de Itapeva depende agora da captação de recursos. O conselho consultivo do parque elabora uma estratégia para atrair uma fonte de financiamento para o projeto. A expectativa é de parte dos valores seja obtida ainda em 2018.
O Plano de Uso Público do Parque Estadual de Itapeva está disponível aqui.
