Nesta quinta-feira (05/04), o presidente Temer assinou os decretos de criação de cinco novas unidades de conservação e a implementação do Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas. Entre as áreas protegidas recém-criadas, a mais comemorada entre os ambientalistas foi o mosaico do Boqueirão da Onça, composto por um parque nacional e uma área de proteção ambiental localizadas em uma importante região remanescente de Caatinga no interior da Bahia.
Foram criadas ainda 3 reservas extrativistas no Maranhão: a Arapiranga-Tromaí, com 186 mil hectares; a Baía do Tubarão, com 223 mil; e a de Itapetininga, com 16,7 mil. No mosaico, o Parque Nacional Boqueirão da Onça corresponderá a 347.557 hectares, o que o colocará no posto de segunda maior unidade de conservação de proteção integral na Caatinga. Já a APA, localizada no entorno do parque, abrangerá 505.680 hectares.
Assinado junto com a criação das unidades, o Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas (Planafe) tem como objetivo levar a essas populações ações de inclusão social, como educação, saúde e assistência social, de fomento à produção sustentável, de infraestrutura e de apoio à gestão ambiental e territorial.
Conheça um pouco mais sobre as novas unidades de conservação:
Parque Nacional e Área de Proteção Ambiental do Boqueirão da Onça (BA)
O parque nacional e a área de proteção ambiental (APA) do Boqueirão da Onça formam um mosaico de conservação no coração da Caatinga, o bioma brasileiro menos protegido, com apenas 7,7% do território preservado. Localizado no norte da Bahia, entre os municípios de Campo Formoso, Juazeiro, Sento Sé, Sobradinho e Umburanas, o mosaico irá somar 850 mil hectares de área protegida: 347.557 hectares no parque e 505.680 na APA.
As duas unidades de conservação funcionarão como um importante refúgio para espécies endêmicas e ameaçadas, com destaque para a onça-pintada (Panthera onca), o maior felino das Américas e que já perdeu 55% do habitat de sua distribuição original. Apesar de ocorrer em todo continente, a espécie está criticamente ameaçada de extinção na Caatinga e na Mata Atlântica.
O turismo é uma das apostas na região, tanto com a observação da fauna, quanto em atrativos como a Toca da Boa Vista, a maior caverna brasileira, com 97,3 km de extensão. Ela se interliga com a Toca da Barriguda (28,6 km), formando a maior rede de cavernas do Hemisfério Sul, um complexo único como mais de 120 quilômetros já explorados.
Reserva Extrativista Arapiranga-Tromaí (MA)
Com 186 mil hectares, a Reserva Extrativista Arapiranga-Tromaí está situada entre os municípios de Carutapera e Luís Domingues, no litoral norte do Maranhão. Além de proteger a floresta de manguezais da região, a resex irá contemplar cerca de cinco mil famílias tradicionais que vivem da pesca e do extrativismo.
A faixa costeira das reentrâncias maranhenses e paraenses, região onde se localiza a reserva, caracteriza-se por possuir uma costa sinuosa formada por baías rasas e estuários separados por penínsulas lamosas cobertas por mangue, áreas que possuem grande biodiversidade, e consideradas berçário para a maioria das espécies pesqueiras de valor comercial.
Reserva Extrativista Baía do Tubarão (MA)
Situada no norte maranhense, nos municípios de Icatu e Humberto Campos, a Reserva Extrativista Baía do Tubarão foi criada com o objetivo de garantir o uso sustentável dos recursos utilizados pelas populações tradicionais da região que vivem da pesca artesanal e atividades extrativistas. Com 223 mil hectares, ela corresponde a uma importante área úmida na foz do Amazonas que foi reconhecida recentemente como Sítio Ramsar.
A Baía do Tubarão está localizada entre a Ilha de São Luís e o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no limite leste das maiores florestas de manguezais do Brasil, onde há um complexo de baías, rios e estuários, com rica biodiversidade. A região é a principal área de ocorrência de peixe-boi-marinho (Trichechus manatus) no Maranhão, espécie em perigo de extinção. O local é também área de desova e alimentação de três das cinco espécies de tartarugas marinhas ameaçadas que ocorrem no litoral brasileiro.
Reserva Extrativista de Itapetininga (MA)
Também localizada no norte do Maranhão, a Reserva Extrativista de Itapetininga abrange o território de 14 comunidades tradicionais. Além disso, a resex está na rota migratória das aves e possui berçários de espécies marinhas e de ninhais. Os 16,7 mil hectares da reserva estão dentro da Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense.
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*Com informações Ministério do Meio Ambiente