Na próxima semana, o governo do Amapá iniciará o processo de consulta pública para a criação de unidades de conservação de uso sustentável na Lagoa dos Índios, entre os municípios de Santana e Macapá, capital do estado. A área comporta uma comunidade quilombola.
A área em questão possui aproximadamente 5420 hectares e abrange ressacas dos municípios, com extensão que vai desde a Linha Verde, na zona oeste da capital, até a margem direita do Igarapé da Fortaleza, na cidade vizinha. A princípio, a ideia é criar um mosaico de áreas protegidas na localidade, que se estende pelos 2 municípios. Serão propostos uma Área de Proteção Ambiental (APA) e duas Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIE).
Com isso, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) quer coibir o desmatamento e invasão de terras públicas na região. No ano passado, foi elaborado um Termo de Cooperação entre o estado e o Ministério Público Estadual, para a proteção dessa área.
As unidades seriam uma forma de compensação pelas intervenções no meio ambiente feitas nas obras de duplicação da rodovia Duca Serra e pavimentação da Linha Verde. Os dois empreendimentos estariam impulsionando a ocupação do entorno da Lagoa, devido ao valor imobiliário agregado pelas duas obras.
Consultas
A primeira consulta está marcada para acontecer na próxima terça-feira, 13/03, às 09h00 da manhã, na Faculdade de Macapá (FAMA).
A SEMA também realizará, no dia 15/03, uma consulta no município de Santana. A reunião acontecerá na Assembleia de Deus, no bairro Igarapé da Fortaleza, às 09h00.
Há também um procedimento de consulta online, através do qual a população poderá responder a um questionário, que estará disponível de 13/03 a 04/04. Por enquanto, estão disponíveis o relatório técnico e o parecer, estudos que apresentam a proposta de criação da nova Unidade de Conservação. “De acordo com a legislação, é a população quem deve decidir, por isso, todos os cidadãos devem participar do processo”, lembrou o secretário em exercício.
