A consulta pública para a criação de um mosaico de áreas protegidas na Cadeia Vitória-Trindade que começou na quinta-feira (08/02) ficará aberta pelos próximos 30 dias. A proposta do Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Defesa protegerá cerca de mil quilômetros da costa do Espírito Santo.
No auditório lotado da Assembleia Legislativa do Estado, pesquisadores, representantes de governos, estudantes e ONGs, ouviram os técnicos do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) apresentarem a proposta e as justificativas de se criar o mosaico de unidades de conservação, que abrange a Ilha Trindade e o Arquipélago Martin Vaz. Os dois mosaicos somam cerca de 472 mil quilômetros quadrados sob regime de proteção.
O desenho para proteger as ilhas e seus arredores é basicamente o mesmo: um monumento natural (MONA), de proteção integral, englobando as ilhas e parte do seu entorno e uma área de proteção ambiental (APA) em volta. Os prmeiros são mais restritivos, permitindo apenas atividades de baixo impacto como pesquisa e visitação, enquanto que as APAs permitem o uso dos recursos naturais, incluindo atividades como pesca e mineração. É o que está no SNUC. E é isso o que preocupa cientistas e ambientalistas que participaram da audiência pública.
Para eles, uma forma de contornar essa fragilidade seria definir já no decreto de criação das unidades de conservação restrições ou o banimento total de atividades que possam colocar em risco o ambiente marinho.
“Estamos protocolando a sugestão de aumentar a área de proteção integral no mosaico e criar zonas de exclusão de pesca e mineração nas APAs”, anunciou José Truda Palazzo, do Instituto Baleia Jubarte. Para ele, a mineração submarina “é um crime de lesa pátria” devido aos estragos que a atividade provoca no solo marinho. A região é rica em rodolitos, dos quais se extrai calcário para uso agrícola. Restrições à pesca industrial na região também fazem parte do pleito dos ambientalistas.
Sugestões como estas poderão ser feitas durante o processo de consulta pública, que vai até 08/03 deste ano. Depois, a proposta com o texto do decreto segue para a Casa Civil da Presidência da República e, finalmente, vai à sanção presidencial. A criação do mosaico recebe apoio de governos, instituições de pesquisa, cientistas e ONGs de todo o país.
Com aproximadamente 40 milhões de anos, a cadeia de montanhas oceânicas é formada por 30 montes submarinos que agregam ambientes naturais únicos no mundo. A altíssima biodiversidade marinha inclui as 4 espécies de tartarugas marinhas, 32 espécies de tubarão e raias, baleias sei, fin, cachalote, jubarte e minke antártica, orcas e golfinhos, incluindo o raro nariz-de-garrafa. Sem contar as inúmeras espécies de algas e peixes, tais como garopas, badejos, lagostas, chermes, atuns e outros peixes pelágicos, que ocorrem em abundância.
Nas ilhas, as formas de vida também prosperam. Espécies raras de plantas, como a samambaia gigante – que só existe na região – e aves como os petréis-de-trindade encontram refúgio naqueles domínios situados na região mais extrema do mar jurisdicional brasileiro. Tais atributos fazem de Trindade-Martim Vaz uma das áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade.
