Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã

A RDS Uatumã tem como missão: Proteger a biodiversidade das florestas, igapós e campinas, e fortalecer o modo de vida tradicional dos moradores locais, promovendo o desenvolvimento social através da conservação da natureza e do resgate do extrativismo florestal, garantindo sustentabilidade para as gerações atuais e futuras, servindo de modelo de ordenamento do uso do solo para o bioma amazônico.

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Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã

Esfera Administrativa: Estadual

Estado: Amazonas

Município: Itapiranga e São Sebastião do Uatumã.

Categoria: Reserva de Desenvolvimento Sustentável

Bioma: Amazônia

Área: 424.430 hectares

Diploma legal de criação: Decreto nº 24.295, de 25 de junho de 2004.

Coordenação regional / Vinculação: Órgão Gestor Centro Estadual de Unidades de Conservação – CEUC Órgão Co-Gestor Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – Idesam Órgão Fiscalizador Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM Conselho Deliberativo Atuando desde 2008.

Contatos: CEUC, Idesam, IPAAM.

Localização

Municípios de São Sebastião do Uatumã e Itapiranga, nos Rios Uatumã, Jatapu e seus afluentes, no estado do Amazonas, Brasil.

Como chegar

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã está localizada na região do médio Rio Amazonas, a 200km em linha reta de Manaus, nos municípios de Itapiranga e São Sebastião do Uatumã. O melhor acesso a RDS do Uatumã se dá a partir da Cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. A partir de lá, pode-se chegar à RDS do Uatumã realizando as seguintes rotas: 1. Transporte aéreo Com transporte aéreo convencional pode se chegar até Manaus, no aeroporto internacional Eduardo Gomes. A distância do Centro de Manaus é 14 km. Nas proximidades da Reserva não há aeroportos comerciais. Caso haja necessidade de transportes emergenciais existem duas opções: Balbina (Presidente Figueiredo): 2 pistas de pouso; Itacoatiara: táxi aéreo. 2. Transporte terrestre Partindo de Manaus, existem os seguintes itinerários: Manaus – Itapiranga: A distância entre estas duas cidades é de 337 km. O acesso se dá pela AM-010 (Manaus – Itacoatiara), percorrendo-se 227 km, até o entroncamento com a AM-363 (Estrada da Várzea), por onde se deve seguir por mais 110 km. A viagem possui duração de aproximadamente 4 horas. Existe ônibus diariamente de Manaus para Itapiranga. Manaus – Balbina: A estrada que liga Manaus até Balbina é a BR-174. No km 102 dessa rodovia, deve-se seguir pela AM-240 (Estrada de Balbina), por aproximadamente 70 Km. Doze quilômetros antes de Balbina deve-se prosseguir pelo Ramal da Morena, com um percurso de 28 km. Existe ônibus com saída de Manaus para Balbina 2 vezes ao dia. Manaus – São Sebastião do Uatumã: não há acesso por via terrestre. 3. Transporte Fluvial Existe transporte fluvial saindo de Manaus para Itapiranga e São Sebastião do Uatumã, do Porto da cidade. É possível também fazer o percurso de barco partindo de Itacoatiara até Itapiranga e São Sebastião do Uatumã. Pode-se também chegar à Reserva subindo o Rio Amazonas desde Santarém (PA). 4. Transporte para a RDS do Uatumã: Partindo de Itapiranga, São Sebastião do Uatumã ou Presidente Figueiredo não existe transporte comercial que possibilite acesso à RDS. Mensalmente o barco da prefeitura dos três municípios realiza o transporte dos comunitários para comércio na cidade, sendo possível também a utilização desse meio para o acesso à reserva. As distâncias fluviais para a RDS partindo das diferentes, localidades são as seguintes: Do Porto da Morena (Balbina-Presidente Figueiredo): 43 km até a entrada na RDS por sua parte superior; De São Sebastião do Uatumã: 35 km até a entrada na reserva pela parte baixa; De Itapiranga: também pela parte baixa, dista 36 km até a entrada da UC na época da cheia, pois pode-se pegar um atalho pelo furo. Quando o furo não está navegável são 82 km.. Frete: de Itapiranga, São Sebastião do Uatumã ou da Vila de Balbina é possível fretar embarcações de grande – barco regional – médio – barcos menores chamados ‘batelão’ – e pequenas embarcações, lanchas (‘voadeiras’). Nas operadoras de turismo em Manaus também é possível fretar passeios e embarcações. O acesso mais rápido para a RDS do Uatumã a partir de Manaus dá-se pelo porto da Morena, localizado no Ramal da Morena próximo à Vila de Balbina (15). A partir da Vila de Balbina deve-se seguir pelo Ramal da Morena (2) por 28 km, até o porto de mesmo nome.

Onde ficar

Pousadas e casa em comunidades tradicionais.

Objetivos específicos da unidade

Esta modalidade de Unidade de Conservação (RDS) tem como principais objetivos promover a exploração sustentável dos recursos naturais e proteger o modo de vida das populações tradicionais, sendo este último desenvolvido ao longo das gerações e adaptado às condições ecológicas locais. “Proteger a biodiversidade das florestas, igapós e campinas, e fortalecer o modo de vida tradicional dos moradores locais, promovendo o desenvolvimento social através da conservação da natureza e do resgate do extrativismo florestal, garantindo sustentabilidade para as gerações atuais e futuras, servindo de modelo de ordenamento do uso do solo para o bioma amazônico.”

Histórico

No ano de 1996, estudos feitos por agentes do Centro de Preservação e Pesquisa da UHE Balbina, IBAMA, INPA, Instituições Ambientais Estaduais e Municipais e ONGs além da reivindicação dos moradores locais, propunha a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentado2 do Baixo Rio Uatumã/RDSBRU, incorporada ao Projeto Parques e Reservas/Corredores Ecológicos do Brasil, do Ministério do Meio Ambiente/MMA-PP G7, visando a proteção e uso dos recursos naturais da região (NASCIMENTO, 2005). A discussão para criação da Unidade de Conservação (UC) teve início a partir de constatação da necessidade de medidas de proteção total a determinadas áreas e/ou minimização de impactos ambientais causados por atividades predatórias na região. Os moradores ribeirinhos ao longo do Uatumã viam na criação de uma Unidade de Conservação possibilidades de melhorias sociais e de proteção dos recursos naturais. Regularização fundiária, ordenamento pesqueiro, auxílio na organização comunitária e geração de renda sustentável, preservação do modo de vida tradicional e programas de educação e saúde eram as necessidades locais que se almejava com a criação de uma área protegida. Nesse ano foi solicitado formalmente ao IPAAM iniciar estudos para criação da Unidade de Conservação (NASCIMENTO, 2005). O modelo de UC identificado como viável para a região foi o de Reserva de Desenvolvimento Sustentável, pois considera as populações tradicionais e suas atividades econômicas no processo de implantação. A proposta da RDS do Baixo Rio Uatumã consta do Projeto Parques e Reservas: Corredores Ecológicos do MMA e PP-G7. No ano de 1999, em função de uma paralisação no processo estadual da criação da RDS, a equipe do CPPMA/CPPQA com orientação da SUPES/IBAMA, através da Divisão de Recursos Faunísticos e Aquáticos e Departamento de Unidades de Conservação e CNPT, iniciou junto aos moradores do rio Uatumã uma consulta a população de uma Reserva Extrativista (RESEX), categoria de UC de uso direto que parecia ser a mais adequada pera o local segundo o Governo Federal. Após reunião em Assembléia os líderes comunitários colheram 240 assinaturas de moradores de 08 comunidades, reivindicando a criação de uma Unidade de Conservação na região e encaminharam à Superintendência do IBAMA/AM. Tal documento consta de solicitação de levantamentos e estudos na região do Rio Uatumã, necessários à implantação de Reserva Extrativista. No mês de agosto de 2000 foi realizada a Assembléia Geral de fundação da Associação Agroextrativista das Comunidades da Bacia do Rio Uatumã/AACBU, entidade representante dos moradores da Reserva, com discussão e aprovação do Estatuto, eleição da Diretoria Executiva e Conselho Administrativo, eleito posteriormente pelas Comunidades. Como haviam atuações em áreas prioritárias para finalização de estudos e assinatura do decreto de criação de áreas já trabalhadas pelo IBAMA anteriormente à do Rio Uatumã, somente no mês de outubro de 2000, foi formalizado em Brasília o processo de criação da RESEX do Rio Uatumã. No período de 09 a 13/03/04 servidores do CNPT/IBAMA realizaram viagem de reconhecimento da região do Rio Uatumã para avaliação/identificação das comunidades a serem inseridas na RESEX. Posteriormente a essa atividade, o Centro Nacional para o Desenvolvimento Sustentável das Populações Tradicionais - CNPT/IBAMA, através de sua Coordenação Geral em Brasília, repassou para os Governos Estaduais a responsabilidade pela conclusão dos estudos e a criação e implantação de Reservas Extrativistas, passando de instância federal a estadual. No período de 20 a 23/05/03 a Secretaria Executiva Adjunta de Extrativismo3 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas e técnicos do IPAAM, com a participação do CPPQA, realizaram visita e reuniões em comunidades da área proposta para a RESEX Uatumã. A visita teve como objetivo informar as comunidades acerca da continuidade da criação da Unidade de Conservação pelo Governo do Estado do Amazonas. Porém, após estudar a região, conhecer as comunidades, suas reivindicações e o modo de vida local, o Governo Estadual sinalizou para a criação de outra categoria de Unidade de Conservação. Não mais uma Reserva Extrativista (RESEX), mas sim uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS). No período foram visitadas 07 das 15 comunidades envolvidas no processo, com reuniões e contatos com as lideranças locais, que a princípio aceitaram a mudança de ResEx Federal para RDS Estadual. Para a legitimidade da consulta às populações e da criação de uma Unidade de Conservação, de acordo com a determinação do SNUC, realizou-se no mês de abril de 2004 a Consulta Pública com participação de representantes das comunidades e instituições convidadas. No mês de junho de 2004, com a assinatura do Decreto N° 24.295 de 25/06/04 foi criada a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã, com área total de 424.430 ha, abrangendo os municípios de São Sebastião do Uatumã e Itapiranga, nos Rios Uatumã, Jatapu e seus afluentes. Assim sendo a RDS Uatumã possui cerca de 20 comunidades com aproximadamente 1.300 habitantes e as principais atividades econômicas desenvolvidas são o extrativismo de castanha, tucumã, babaçu e outros, também a pesca artesanal, juntamente com a agricultura familiar de mandioca, banana, feijão e etc.

Atrações

Programa de conservação de quelônios amazônicos, proteção de tabuleiros e soltura de filhotes realizada anualmente com realização de um importante evento festivo. Sítios arqueológicos: na região existem muitas áreas onde são encontrados materiais vestigiais de populações antigas (fragmentos cerâmicos e outros artefatos indígenas). Pesca esportiva.

Aspectos naturais

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã está situada no terço inferior da bacia hidrográfica do rio Uatumã, próximo ao seu exutório, no rio Amazonas. O Rio Uatumã drena uma área de aproximadamente 30.000 km2, excluindo a bacia de drenagem do rio Jatapu, que pode ser considerado como afluente do Rio Uatumã, porém devido a sua grande dimensão e ao fato de somente o seu exutório estar inserido nos limites da RDS, ela foi deixada de fora. O Rio Uatumã é um afluente do rio Amazonas, desembocando diretamente nele assim como seus vizinhos: Rio Urubu, Rio Preto da Eva e Rio Nhamundá. Estas bacias, situadas na margem esquerda (calha norte) da bacia Amazônica têm como vizinhas grandes bacias de drenagem como a dos rios Negro e Trombetas que drenam áreas maiores que 100.000 km2. O regime hidrológico do rio Uatumã é regularizado pela barragem da UHE Balbina. Cerca de 10% da área da bacia do rio Uatumã foi alagada pela UHE Balbina que apresenta uma área total de aproximadamente 2.800 km2. A bacia do rio Uatumã, em seu terço inferior, na região da RDS do Uatumã, apresenta uma série de igarapés tributários que nascem fora da reserva e drenam para o interior da mesma.

Relevo e clima

Geomorfologicamente, segundo a classificação do RadamBrasil (1978), a RDS está situada em duas grandes unidades de relevo: Planalto Rebaixado da Amazônia e Planície Amazônica. Formada por platô e planícies amazônicas. superfície é parcialmente inundada e apresenta vegetação predominantemente florestal, com ocorrência esporádica de manchas de Campinarana e Campina. Igapó (florestas alagadas durante a cheia): A área de igapó caracteriza-se por apresentar uma colmatagem atual e ativa, onde se destacam lagos, furos, paranás e depósitos lineares fluviais recentes. Dentre elas a que mais se destaca é a presença de lagos que assumem formas e dimensões as mais variadas, que refletem diferentes intensidades de colmatagem. O período chuvoso vai de fevereiro a abril, sendo o pico da estação chuvosa em março e abril com 298.4 e 278.7mm. O período seco vai de julho a outubro, sendo agosto e setembro os meses mais secos, ambos com médias de 72 mm. Entretanto existe grande variação sazonal dentro de cada mês no regime de precipitação. Nos meses mais chuvosos a precipitação pode ser até inferior a 100 mm ou passar de 600 mm e nos meses mais secos pode não chover ou chover até mais de 200 mm. A precipitação anual média da região da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uatumã no período de 1975 a 2005 foi de 2077,5 ± 438.3 mm. O clima da região segundo a classificação de Köppen (1948) é do tipo Am, tropical de monção.

Fauna e flora

A fitofisionomia da reserva é composta por diferentes tipologias de florestas úmidas, dentre as quais se destacam as florestas de terra firme, florestas de igapós que estão sobre influência de águas distróficas, além de ser parcialmente recoberta por manchas de vegetação de campinarana e campina. Dentre as principais espécies vegetais encontradas, destacam-se: Bacaba, Bálsamo de umiri, Pintadinha, Ucuquirana (balata-brava), Bromélias, Caimo Amarillo, Sucupira, Jauari, Maçaranduba e balata, Matamatá –verdadeiro, Breu. Dentre as espécies animais destacam-se: Boto-Vermelho; Boto tucuxi; Peixe-Boi; Ariranha; Lontra ; peixes (acarás, poraquê e sarapós, barrigudinhos, bagres, candirus e bodós, mussuns, tucunaré, filhote, apapá, sardinha, cubiu, corro e etc.); quelônios (tartarugas da amazônia, tracajá, iaçá ou pitiú, irapuca, cabeçudo); Jacarés-Açú, Jacaré-Tinga, onças,anfíbios, etc.

Problemas e ameaças

Pesca e caça ilegal. Exploração madereira irregular. Ocupação irregular do território.

Fontes

Plano de gestão da RDS Uatuma.